PRE 100 de 2020 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Resumo Reconhecimento, Calamidade Pública, Saúde Pública, Município, Alto Caparaó, Araporã, Arinos, Augusto de Lima, Bambuí, Berizal, Buenópolis, Capetinga, Carrancas, Catuti, Chapada Gaúcha, Coimbra, Divisa Alegre, Dom Cavati, Fernandes Tourinho, Francisco Sá, Grão Mogol, Itapagipe, Jaíba, Japonvar, Joaquim Felício, Ladainha, Lagamar, Lagoa Formosa, Luisburgo, Machado, Montalvânia, Morada Nova de Minas, Nova Era, Olhos-d'Água, Ouro Preto, Papagaios, Passa-Vinte, Patis, Paula Cândido, Pavão, Pedro Teixeira, Piranga, Pompéu, Presidente Olegário, Raposos, Rubelita, Santa Rita de Ibitipoca, São Bento Abade, São João do Manteninha, São José do Goiabal, São Tomé das Letras, Tiradentes, Tocantins, Ubaí, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.

Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário

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Apresentação

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Turno único nas Comissões

Turno único no Plenário

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Redação final

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Sanção, promulgação ou veto

- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise

- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário

- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas

- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário

- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei

Documentos

Tramitação

04/06/2020

Mesa da Assembleia

Resolução 5550 2020 promulgada. Publicada no DL em 5/6/2020, pág 5.

04/06/2020

Plenário

Aprovado em Redação Final. Votação nominal: Em votação, o Parecer de Redação Final do Projeto de Resolução: – Registram “sim”: Antonio Carlos Arantes – Cristiano Silveira – Tadeu Martins Leite – Carlos Henrique – Arlen Santiago – Ana Paula Siqueira – André Quintão – Andréia de Jesus – Bartô – Beatriz Cerqueira – Betão – Betinho Pinto Coelho – Braulio Braz – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho Sintrocel – Celise Laviola – Charles Santos – Coronel Henrique – Coronel Sandro – Dalmo Ribeiro Silva – Delegado Heli Grilo – Doorgal Andrada – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Doutor Paulo – Elismar Prado – Fábio Avelar de Oliveira – Fernando Pacheco – Gil Pereira – Glaycon Franco – Guilherme da Cunha – Gustavo Mitre – Gustavo Santana – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – Ione Pinheiro – João Leite – João Magalhães – Laura Serrano – Leninha – Leonídio Bouças – Luiz Humberto Carneiro – Marília Campos – Mário Henrique Caixa – Marquinho Lemos – Neilando Pimenta – Noraldino Júnior – Professor Cleiton – Raul Belém – Repórter Rafael Martins – Roberto Andrade – Rosângela Reis – Sávio Souza Cruz – Thiago Cota – Ulysses Gomes – Virgílio Guimarães – Zé Guilherme – Zé Reis. – Registram “não”: Delegada Sheila – João Vítor Xavier – Osvaldo Lopes – Sargento Rodrigues 60 votos a favor, 4 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 6/6/2020, pág 96. À promulgação.

04/06/2020

Plenário

Turno único. Designado relator em Plenário para apresentação de parecer de redação final. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/6/2020, pág 82.

04/06/2020

Plenário

Turno único. Aprovado em turno único. Votação nominal: Em votação, o Projeto de Resolução: – Registram “sim”: Antonio Carlos Arantes – Cristiano Silveira – Alencar da Silveira Jr. – Tadeu Martins Leite – Carlos Henrique – Arlen Santiago – Ana Paula Siqueira – André Quintão – Andréia de Jesus – Bartô – Beatriz Cerqueira – Betão – Betinho Pinto Coelho – Braulio Braz – Bruno Engler – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho Sintrocel – Celise Laviola – Charles Santos – Coronel Henrique – Coronel Sandro – Dalmo Ribeiro Silva – Delegado Heli Grilo – Doorgal Andrada – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Doutor Paulo – Duarte Bechir – Elismar Prado – Fábio Avelar de Oliveira – Fernando Pacheco – Gil Pereira – Glaycon Franco – Gustavo Mitre – Gustavo Santana – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – Ione Pinheiro – João Leite – João Magalhães – Laura Serrano – Leninha – Leonídio Bouças – Luiz Humberto Carneiro – Marília Campos – Mário Henrique Caixa – Marquinho Lemos – Mauro Tramonte – Neilando Pimenta – Professor Cleiton – Raul Belém – Repórter Rafael Martins – Roberto Andrade – Rosângela Reis – Sávio Souza Cruz – Thiago Cota – Ulysses Gomes – Virgílio Guimarães – Zé Guilherme – Zé Reis. – Registram “não”: Doutor Wilson Batista – Osvaldo Lopes – Sargento Rodrigues. – Registra “branco”: Guilherme da Cunha. 62 votos a favor, 3 votos contrários, 1 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 6/6/2020, pág 93. À redação final.

04/06/2020

Plenário

Turno único. Designado relator em Plenário. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/6/2020, pág 69.

02/06/2020

Plenário

Proposição recebida. Publicado no DL em 3/6/2020, pág 29. Publicado, vai o projeto ao Colégio de Líderes para análise do caráter de urgência, nos termos do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.

PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 100/2020

100/2020 PROJETO DE RESOLUÇÃO