OFI OFÍCIO 361/2020
Encaminha o Decreto 22 de 16 de abril de 2020, para reconhecimento do
estado de calamidade pública no Município de São Tomé das Letras
decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de São Tomé das Letras
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2020
Assunto Encaminha o Decreto 22 de 16 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de São Tomé das Letras decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 100 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, São Tomé das Letras, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2020
Assunto Encaminha o Decreto 22 de 16 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de São Tomé das Letras decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 100 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, São Tomé das Letras, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Documentos
Tramitação
02/06/2020
Turno único. Relator: Dep. Antonio Carlos Arantes. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 100 2020. Publicado no DL em 3/6/2020, pág 25.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Antonio Carlos Arantes. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 100 2020. Publicado no DL em 3/6/2020, pág 25.
01/06/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 2/6/2020, pág 44. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o ofício à Mesa da Assembleia, que disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 2/6/2020, pág 44. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o ofício à Mesa da Assembleia, que disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.