OFI OFÍCIO 315/2020
Encaminha os Decretos 2118 de 13 de abril de 2020; e 2125, de 4 de
maio de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no
Município de Arinos decorrente da pandemia causada pelo agente
Coronavírus - Covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Arinos
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2020
Assunto Encaminha os Decretos 2118 de 13 de abril de 2020; e 2125, de 4 de maio de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Arinos decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 100 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Arinos, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2020
Assunto Encaminha os Decretos 2118 de 13 de abril de 2020; e 2125, de 4 de maio de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Arinos decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 100 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Arinos, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Documentos
Tramitação
02/06/2020
Turno único. Relator: Dep. Antonio Carlos Arantes. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 100 2020. Publicado no DL em 3/6/2020, pág 25.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Antonio Carlos Arantes. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 100 2020. Publicado no DL em 3/6/2020, pág 25.
01/06/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 2/6/2020, pág 5. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o ofício à Mesa da Assembleia, que disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 2/6/2020, pág 5. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o ofício à Mesa da Assembleia, que disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.