OFI OFÍCIO 340/2020
Encaminha o Decreto 2396 de 15 de abril de 2020, para reconhecimento
do estado de calamidade pública no Município de Olhos-d'Água decorrente
da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Olhos-d'Água
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2020
Assunto Encaminha o Decreto 2396 de 15 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Olhos-d'Água decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 100 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Olhos-d'Água, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2020
Assunto Encaminha o Decreto 2396 de 15 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Olhos-d'Água decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 100 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Olhos-d'Água, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Documentos
Tramitação
02/06/2020
Turno único. Relator: Dep. Antonio Carlos Arantes. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 100 2020. Publicado no DL em 3/6/2020, pág 25.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Antonio Carlos Arantes. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 100 2020. Publicado no DL em 3/6/2020, pág 25.
01/06/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 2/6/2020, pág 24. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o ofício à Mesa da Assembleia, que disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 2/6/2020, pág 24. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o ofício à Mesa da Assembleia, que disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.