PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2005/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1111 - DELEGACIA MODELO -, DA
PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA
REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DA DELEGACIA DE PROTEÇÃO À FAUNA DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1111 - DELEGACIA MODELO -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DA DELEGACIA DE PROTEÇÃO À FAUNA DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
PL 4551 de 2013
RQN 6807 de 2013
RQN 6809 de 2013
RQN 6811 de 2013
Proposições anexadas
PLE 1976 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: ADRIANA CRISTINA ARAÚJO (MOVIMENTO MINEIRO PELOS DIREITOS (BARBACENA)) PROPOSTA: REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DA DELEGACIA DE PROTEÇÃO À FAUNA DE MINAS GERAIS. META FINANCEIRA: R$10.000.000,00 PARA O BIÊNIO 2014-2015. META FÍSICA: UNIDADE ESTRUTURADA. REDE: 3 - REDE DE DEFESA E SEGURANÇA PROGRAMA: 21 - GESTÃO INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, DELEGACIA ESPECIALIZADA, PROTEÇÃO, FAUNA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1111 - DELEGACIA MODELO -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DA DELEGACIA DE PROTEÇÃO À FAUNA DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
Proposições anexadas
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: ADRIANA CRISTINA ARAÚJO (MOVIMENTO MINEIRO PELOS DIREITOS (BARBACENA)) PROPOSTA: REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DA DELEGACIA DE PROTEÇÃO À FAUNA DE MINAS GERAIS. META FINANCEIRA: R$10.000.000,00 PARA O BIÊNIO 2014-2015. META FÍSICA: UNIDADE ESTRUTURADA. REDE: 3 - REDE DE DEFESA E SEGURANÇA PROGRAMA: 21 - GESTÃO INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, DELEGACIA ESPECIALIZADA, PROTEÇÃO, FAUNA.
Documentos
Tramitação
05/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6807 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6809 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6811 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6807 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6809 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6811 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
05/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 73.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 73.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 53. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 53. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.