RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6811/2013
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA SAÚDE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA
QUE PROMOVA CAMPANHAS FOCADAS NO TEMA DO CONTROLE ÉTICO DA POPULAÇÃO DE
CÃES E GATOS E ESTUDOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE
CASTRAÇÃO DESSES ANIMAIS, COM ATUAÇÃO PRIORITÁRIA NOS MUNICÍPIOS ONDE HÁ
MAIOR DESCONTROLE DAS POPULAÇÕES CANINA E FELINA.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2013
Origem
PLE 2005 de 2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA SAÚDE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE PROMOVA CAMPANHAS FOCADAS NO TEMA DO CONTROLE ÉTICO DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS E ESTUDOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE CASTRAÇÃO DESSES ANIMAIS, COM ATUAÇÃO PRIORITÁRIA NOS MUNICÍPIOS ONDE HÁ MAIOR DESCONTROLE DAS POPULAÇÕES CANINA E FELINA.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2005 2013, DE ADRIANA CRISTINA ARAÚJO, DO MOVIMENTO MINEIRO PELOS DIREITOS ANIMAIS. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: SAU.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES).
Documentos relacionados OF. 801/14 - SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2013
Origem
PLE 2005 de 2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA SAÚDE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE PROMOVA CAMPANHAS FOCADAS NO TEMA DO CONTROLE ÉTICO DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS E ESTUDOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE CASTRAÇÃO DESSES ANIMAIS, COM ATUAÇÃO PRIORITÁRIA NOS MUNICÍPIOS ONDE HÁ MAIOR DESCONTROLE DAS POPULAÇÕES CANINA E FELINA.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2005 2013, DE ADRIANA CRISTINA ARAÚJO, DO MOVIMENTO MINEIRO PELOS DIREITOS ANIMAIS. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: SAU.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES).
Documentos relacionados OF. 801/14 - SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Tramitação
28/05/2014
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 30/5/2014, PÁG 6.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 30/5/2014, PÁG 6.
06/02/2014
REMESSA DO OFÍCIO 149 2014 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 149 2014 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
05/02/2014
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
18/12/2013
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2013, PÁG 27.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2013, PÁG 27.
16/12/2013
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE SAÚDE. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE SAÚDE. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
12/12/2013
PUBLICADO NO DL EM 14/12/2013, PÁG 9. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/12/2013, PÁG 9. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO.