PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1976/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 238 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE -,
DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA
CONSTRUIR ABRIGO ESTADUAL PARA ANIMAIS, PROVER UNIDADES MÓVEIS DE
CASTRAÇÃO ANIMAL PARA MUNICÍPIOS COM DESCONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E
GATOS E REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO
CONTROLE ÉTICO POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, POR MEIO DA CASTRAÇÃO
CIRÚRGICA, MICROCHIPAGEM / IDENTIFICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA ADOÇÃO
RESPONSÁVEL.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 238 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA CONSTRUIR ABRIGO ESTADUAL PARA ANIMAIS, PROVER UNIDADES MÓVEIS DE CASTRAÇÃO ANIMAL PARA MUNICÍPIOS COM DESCONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS E REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE ÉTICO POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, POR MEIO DA CASTRAÇÃO CIRÚRGICA, MICROCHIPAGEM / IDENTIFICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA ADOÇÃO RESPONSÁVEL.
Proposições relacionadas
PLE 2005 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: ADRIANA CRISTINA ARAÚJO (MOVIMENTO MINEIRO PELOS DIREITOS (BARBACENA)) PROPOSTA: CONSTRUÇÃO DE ABRIGO ESTADUAL PARA ANIMAIS, DISTRIBUIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE CASTRAÇÃO ANIMAL PARA MUNICÍPIOS COM DESCONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS E REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE ÉTICO POPULACIONAL DE CÃES E GATOS. AQUISIÇÃO, PELO ESTADO, DE UNIDADES MÓVEIS DE CASTRAÇÃO ANIMAL, ITINERANTE, COBRINDO INICIALMENTE AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO MAIS CRÍTICA EM RELAÇÃO AO DESCONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS. - DEMAIS PROPOSTAS AGLUTINADAS: DESTINAÇÃO DE R$20.000.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DO ABRIGO ESTADUAL PARA ANIMAIS. ADOÇÃO, PELO ESTADO, DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS, DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCATIVAS, SOBRE A IMPORTÂNCIA DA IMPLANTAÇÃO, PELOS MUNICÍPIOS E PELOS CIDADÃOS, DO CONTROLE ÉTICO POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, POR MEIO DA CASTRAÇÃO CIRÚRGICA, MICROCHIPAGEM / IDENTIFICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA ADOÇÃO RESPONSÁVEL. REDE: 2 - REDE DE ATENÇÃO EM SAÚDE PROGRAMA: 238 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, CONSTRUÇÃO, ABRIGO, ESTERILIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, CAMPANHA EDUCACIONAL, ENCAMINHAMENTO, ADOÇÃO, CONTROLE DE NATALIDADE, CÃO, GATO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 238 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA CONSTRUIR ABRIGO ESTADUAL PARA ANIMAIS, PROVER UNIDADES MÓVEIS DE CASTRAÇÃO ANIMAL PARA MUNICÍPIOS COM DESCONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS E REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE ÉTICO POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, POR MEIO DA CASTRAÇÃO CIRÚRGICA, MICROCHIPAGEM / IDENTIFICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA ADOÇÃO RESPONSÁVEL.
Proposições relacionadas
PLE 2005 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: ADRIANA CRISTINA ARAÚJO (MOVIMENTO MINEIRO PELOS DIREITOS (BARBACENA)) PROPOSTA: CONSTRUÇÃO DE ABRIGO ESTADUAL PARA ANIMAIS, DISTRIBUIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE CASTRAÇÃO ANIMAL PARA MUNICÍPIOS COM DESCONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS E REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE ÉTICO POPULACIONAL DE CÃES E GATOS. AQUISIÇÃO, PELO ESTADO, DE UNIDADES MÓVEIS DE CASTRAÇÃO ANIMAL, ITINERANTE, COBRINDO INICIALMENTE AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO MAIS CRÍTICA EM RELAÇÃO AO DESCONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS. - DEMAIS PROPOSTAS AGLUTINADAS: DESTINAÇÃO DE R$20.000.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DO ABRIGO ESTADUAL PARA ANIMAIS. ADOÇÃO, PELO ESTADO, DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS, DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCATIVAS, SOBRE A IMPORTÂNCIA DA IMPLANTAÇÃO, PELOS MUNICÍPIOS E PELOS CIDADÃOS, DO CONTROLE ÉTICO POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, POR MEIO DA CASTRAÇÃO CIRÚRGICA, MICROCHIPAGEM / IDENTIFICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA ADOÇÃO RESPONSÁVEL. REDE: 2 - REDE DE ATENÇÃO EM SAÚDE PROGRAMA: 238 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, CONSTRUÇÃO, ABRIGO, ESTERILIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, CAMPANHA EDUCACIONAL, ENCAMINHAMENTO, ADOÇÃO, CONTROLE DE NATALIDADE, CÃO, GATO.
Documentos
Tramitação
26/11/2013
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173, DO REGIMENTO INTERNO, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2005 2013, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2013, PÁG 22.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173, DO REGIMENTO INTERNO, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2005 2013, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2013, PÁG 22.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 41. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 41. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.