PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1968/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 109 - PROTEÇÃO DA
BIODIVERSIDADE E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG
2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, COM VISTAS À RESTAURAÇÃO DA AÇÃO 4038 -
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 109 - PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, COM VISTAS À RESTAURAÇÃO DA AÇÃO 4038 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
RQN 6680 de 2013
RQN 6681 de 2013
RQN 6745 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: JUNIO MAGELA ALEXANDRE (INSTITUIÇÃO NÃO INFORMADA) PROPOSTA: RESTAURAÇÃO DA AÇÃO 4038 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. VALOR: R$30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE REAIS). REDE: 5 - REDE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL PROGRAMA: 109 - PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, RESTAURAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, REGULARIZAÇÃO, ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 109 - PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, COM VISTAS À RESTAURAÇÃO DA AÇÃO 4038 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
RQN 6680 de 2013
RQN 6681 de 2013
RQN 6745 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: JUNIO MAGELA ALEXANDRE (INSTITUIÇÃO NÃO INFORMADA) PROPOSTA: RESTAURAÇÃO DA AÇÃO 4038 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. VALOR: R$30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE REAIS). REDE: 5 - REDE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL PROGRAMA: 109 - PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, RESTAURAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, REGULARIZAÇÃO, ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO.
Documentos
Tramitação
05/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6680 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6681 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6745 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6680 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6681 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6745 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
05/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2013, PÁG 44.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2013, PÁG 44.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 38. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 38. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.