RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6680/2013
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO IEF PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O
REMANEJAMENTO DOS RECURSOS DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PREVISTOS NA AÇÃO 4060 - GESTÃO DAS UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO - DO PPAG 2012-2015 PARA A AÇÃO DECORRENTE DA RESTAURAÇÃO DA
AÇÃO 4038 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2013
Origem
PLE 1968 de 2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO IEF PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O REMANEJAMENTO DOS RECURSOS DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PREVISTOS NA AÇÃO 4060 - GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - DO PPAG 2012-2015 PARA A AÇÃO DECORRENTE DA RESTAURAÇÃO DA AÇÃO 4038 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: MAD. ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1968 2013, DE JUNIO MAGELA ALEXANDRE.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2013
Origem
PLE 1968 de 2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO IEF PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O REMANEJAMENTO DOS RECURSOS DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PREVISTOS NA AÇÃO 4060 - GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - DO PPAG 2012-2015 PARA A AÇÃO DECORRENTE DA RESTAURAÇÃO DA AÇÃO 4038 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: MAD. ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1968 2013, DE JUNIO MAGELA ALEXANDRE.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF).
Tramitação
06/02/2014
REMESSA DO OFÍCIO 114 2014 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 114 2014 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
05/02/2014
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
17/12/2013
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2013, PÁG 27.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2013, PÁG 27.
13/12/2013
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
11/12/2013
PUBLICADO NO DL EM 13/12/2013, PÁG 16. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA DELIBERAÇÃO.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/12/2013, PÁG 16. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA DELIBERAÇÃO.