RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6745/2013
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REMANEJADOS OS RECURSOS DESTINADOS
À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO CONSTANTES NA AÇÃO
4060 - GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - PARA A A AÇÃO DECORRENTE DA
RESTAURAÇÃO DA AÇÃO 4038 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO -, A FIM DE QUE SEJAM EXECUTADOS EM SEU ESCOPO.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2013
Origem
PLE 1968 de 2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REMANEJADOS OS RECURSOS DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO CONSTANTES NA AÇÃO 4060 - GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - PARA A A AÇÃO DECORRENTE DA RESTAURAÇÃO DA AÇÃO 4038 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO -, A FIM DE QUE SEJAM EXECUTADOS EM SEU ESCOPO.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1968 2013, DE JUNIO MAGELA ALEXANDRE. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: MAD.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG).
Documentos relacionados OF. 133/14 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2013
Origem
PLE 1968 de 2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REMANEJADOS OS RECURSOS DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO CONSTANTES NA AÇÃO 4060 - GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - PARA A A AÇÃO DECORRENTE DA RESTAURAÇÃO DA AÇÃO 4038 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO -, A FIM DE QUE SEJAM EXECUTADOS EM SEU ESCOPO.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1968 2013, DE JUNIO MAGELA ALEXANDRE. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: MAD.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG).
Documentos relacionados OF. 133/14 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Tramitação
03/04/2014
OFÍCIO DA SRA RENATA VILHENA, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 5/4/2014, PÁG 17.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA RENATA VILHENA, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 5/4/2014, PÁG 17.
07/02/2014
REMESSA DO OFÍCIO 224 2014 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 224 2014 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
06/02/2014
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
18/12/2013
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/12/2013, PÁG 35.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/12/2013, PÁG 35.
16/12/2013
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
12/12/2013
PUBLICADO NO DL EM 14/12/2013, PÁG 5. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA DELIBERAÇÃO.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/12/2013, PÁG 5. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA DELIBERAÇÃO.