PL PROJETO DE LEI 934/2011
ACRESCENTA O PARÁGRAFO QUARTO AO ART 15 DA LEI 14868, DE 16 DE DEZEMBRO
DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO -
PRIVADAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2011
Proposições relacionadas
RQO 1799 de 2015
PL 836 de 2011
PL 2531 de 2015
Anexada a
PL 836 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 836 2011. (VER DNP 12).
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZES GERAIS, PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, EXIGÊNCIA, RODOVIA, ATENDIMENTO, REQUISITOS, ÓRGÃO TÉCNICO, EFEITO, COBRANÇA, TARIFA, CONTRATO, PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS.
Legislação citada LEI 14868 2003 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2011
Proposições relacionadas
RQO 1799 de 2015
PL 836 de 2011
PL 2531 de 2015
Anexada a
PL 836 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 836 2011. (VER DNP 12).
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZES GERAIS, PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, EXIGÊNCIA, RODOVIA, ATENDIMENTO, REQUISITOS, ÓRGÃO TÉCNICO, EFEITO, COBRANÇA, TARIFA, CONTRATO, PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS.
Legislação citada LEI 14868 2003 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
09/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2531 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2531 2015.
30/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
05/04/2011
PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 90 COL 2. ANEXE-SE AO PL 836 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 90 COL 2. ANEXE-SE AO PL 836 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.