PL PROJETO DE LEI 907/2011
DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA DE ALUNOS COM MOBILIDADE REDUZIDA NA ESCOLA
PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2011
Origem
PL 1900 de 2007
Proposições relacionadas
PL 91 de 2011
RQO 782 de 2015
PL 1034 de 2015
Proposições anexadas
PL 1249 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 1900 2007. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 91 2011. (VER DNP 12.)
Resumo DISPOSITIVOS, GARANTIA, ALUNO, HIPÓTESE, DIFICULDADE, LOCOMOÇÃO, MATRÍCULA, ESCOLA PÚBLICA, PROXIMIDADE, RESIDÊNCIA, INDEPENDÊNCIA, EXISTÊNCIA, VAGA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2011
Origem
PL 1900 de 2007
Proposições relacionadas
PL 91 de 2011
RQO 782 de 2015
PL 1034 de 2015
Proposições anexadas
PL 1249 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 1900 2007. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 91 2011. (VER DNP 12.)
Resumo DISPOSITIVOS, GARANTIA, ALUNO, HIPÓTESE, DIFICULDADE, LOCOMOÇÃO, MATRÍCULA, ESCOLA PÚBLICA, PROXIMIDADE, RESIDÊNCIA, INDEPENDÊNCIA, EXISTÊNCIA, VAGA.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
14/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1034 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1034 2015.
25/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/3/2015, PÁG 42.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/3/2015, PÁG 42.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
30/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 91 COL 2. ANEXE-SE AO PL 91 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 91 COL 2. ANEXE-SE AO PL 91 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.