PL PROJETO DE LEI 91/2011
ALTERA A LEI 9684, DE 12 DE OUTUBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE A
MATRÍCULA DE DEFICIENTE FÍSICO EM ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2011
Proposições relacionadas
RQO 228 de 2015
PL 477 de 2015
Proposições anexadas
PL 907 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, NORMAS, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, MATRÍCULA, ESTUDANTE, DEFICIENTE FÍSICO, DIFICULDADE, LOCOMOÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, LOCALIZAÇÃO, SALA DE AULA, ESTUDANTE, DEFICIENTE FÍSICO, FACILITAÇÃO, ACESSO, RETIRADA, OBSTÁCULO, BLOQUEIO, MOBILIDADE. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBRIGATORIEDADE, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, OFERECIMENTO, ACESSO, INSTALAÇÕES, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, ADAPTAÇÃO, ESPAÇO, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS, OBJETIVO, ATENDIMENTO, ALUNO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Legislação citada DEF 5296 2000 - DECRETO FEDERAL
LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEF 10098 2000 - LEI FEDERAL
LEI 9684 1988 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15816 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2011
Proposições relacionadas
RQO 228 de 2015
PL 477 de 2015
Proposições anexadas
PL 907 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, NORMAS, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, MATRÍCULA, ESTUDANTE, DEFICIENTE FÍSICO, DIFICULDADE, LOCOMOÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, LOCALIZAÇÃO, SALA DE AULA, ESTUDANTE, DEFICIENTE FÍSICO, FACILITAÇÃO, ACESSO, RETIRADA, OBSTÁCULO, BLOQUEIO, MOBILIDADE. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBRIGATORIEDADE, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, OFERECIMENTO, ACESSO, INSTALAÇÕES, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, ADAPTAÇÃO, ESPAÇO, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS, OBJETIVO, ATENDIMENTO, ALUNO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Legislação citada DEF 5296 2000 - DECRETO FEDERAL
LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEF 10098 2000 - LEI FEDERAL
LEI 9684 1988 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15816 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Tramitação
12/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 477 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 477 2015.
25/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/2/2015, PÁG 39.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/2/2015, PÁG 39.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
19/10/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/10/2011, PÁG 100 COL 4.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/10/2011, PÁG 100 COL 4.
15/09/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
30/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/2011, PÁG 130 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 31/8/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/2011, PÁG 130 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 31/8/2011.
25/02/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
15/02/2011
PUBLICADO NO DL EM 17/2/2011, PÁG 94 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/2/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/2/2011, PÁG 94 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/2/2011.