PL PROJETO DE LEI 477/2015
Altera a Lei 9684, de 12 de outubro de 1988, que dispõe sobre a matrícula
de deficiente físico em escola pública estadual.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2015
Origem
PL 91 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2362 de 2015
PL 1034 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL. 91 2011. Distribuído a 3 Comissões: CJU ECT DPD.
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Referência, Normas, Estabelecimento de Ensino, Ensino Público Estadual, Matrícula, Estudante, Deficiente Físico, Dificuldade, Locomoção. Acréscimo, Dispositivos, Obrigatoriedade, Localização, Sala de Aula, Estudante, Deficiente Físico, Facilitação, Acesso, Retirada, Obstáculo, Bloqueio, Mobilidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2015
Origem
PL 91 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2362 de 2015
PL 1034 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL. 91 2011. Distribuído a 3 Comissões: CJU ECT DPD.
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Referência, Normas, Estabelecimento de Ensino, Ensino Público Estadual, Matrícula, Estudante, Deficiente Físico, Dificuldade, Locomoção. Acréscimo, Dispositivos, Obrigatoriedade, Localização, Sala de Aula, Estudante, Deficiente Físico, Facilitação, Acesso, Retirada, Obstáculo, Bloqueio, Mobilidade.
Documentos
Tramitação
24/11/2015
A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação deste projeto, fica desanexado o Projeto de Lei 1034 2015, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência nº 12. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 30.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação deste projeto, fica desanexado o Projeto de Lei 1034 2015, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência nº 12. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 30.
24/11/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 30.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 30.
25/08/2015
Requerimento do Dep. Paulo Lamac solicitando que este projeto seja distribuído à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para parecer. Aprovado. Cumpra-se.
Plenário
Requerimento do Dep. Paulo Lamac solicitando que este projeto seja distribuído à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para parecer. Aprovado. Cumpra-se.
18/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
12/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2015, pág 44. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para parecer. Recebido na CJU em 16/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2015, pág 44. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para parecer. Recebido na CJU em 16/3/2015.