PL PROJETO DE LEI 1249/2011
ASSEGURA A DEFICIENTES FÍSICOS PRIORIDADE DE VAGA EM ESCOLA PÚBLICA
PRÓXIMA DA SUA RESIDÊNCIA.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2011
Origem
PL 4588 de 2010
Proposições relacionadas
PL 907 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 4588 2010. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 91 2011. (VER DNP 12). ANEXAÇÃO TORNADA SEM EFEITO POR DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. ANEXADO AO ROJETO DE LEI 907 2011.
Resumo DISPOSITIVOS, GARANTIA, PRIORIDADE, VAGA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO, DEFICIENTE FÍSICO, PROXIMIDADE, RESIDÊNCIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2011
Origem
PL 4588 de 2010
Proposições relacionadas
PL 907 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 4588 2010. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 91 2011. (VER DNP 12). ANEXAÇÃO TORNADA SEM EFEITO POR DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. ANEXADO AO ROJETO DE LEI 907 2011.
Resumo DISPOSITIVOS, GARANTIA, PRIORIDADE, VAGA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO, DEFICIENTE FÍSICO, PROXIMIDADE, RESIDÊNCIA.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
03/05/2011
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO I DO ART 83, COMBINADO COM O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173, DO REGIMENTO INTERNO, TORNA SEM EFEITO A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, AO PROJETO DE LEI 91 2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO FRED COSTA, E DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 907 2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO ABRAMO, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/5/2011, PÁG 43 COL 2.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO I DO ART 83, COMBINADO COM O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173, DO REGIMENTO INTERNO, TORNA SEM EFEITO A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, AO PROJETO DE LEI 91 2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO FRED COSTA, E DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 907 2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO ABRAMO, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/5/2011, PÁG 43 COL 2.
26/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2011, PÁG 103 COL 1. ANEXE-SE AO PL 91 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2011, PÁG 103 COL 1. ANEXE-SE AO PL 91 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.