PL PROJETO DE LEI 4588/2010
ASSEGURA A DEFICIENTES FÍSICOS PRIORIDADE DE VAGA EM ESCOLA PÚBLICA
PRÓXIMA DA SUA RESIDÊNCIA.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2010
Proposições relacionadas
PL 1900 de 2007
RQS 1068 de 2011
PL 1249 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1900 2007. VER DNP 12.
Resumo DISPOSITIVOS, GARANTIA, PRIORIDADE, VAGA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO, DEFICIENTE FÍSICO, PROXIMIDADE, RESIDÊNCIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2010
Proposições relacionadas
PL 1900 de 2007
RQS 1068 de 2011
PL 1249 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1900 2007. VER DNP 12.
Resumo DISPOSITIVOS, GARANTIA, PRIORIDADE, VAGA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO, DEFICIENTE FÍSICO, PROXIMIDADE, RESIDÊNCIA.
Documentos
Tramitação
26/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1249 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1249 2011.
22/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 92 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 92 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/05/2010
PUBLICADO NO DL EM 20/5/2010, PÁG 59 COL 4. ANEXE-SE AO PL 1900 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/5/2010, PÁG 59 COL 4. ANEXE-SE AO PL 1900 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.