PL PROJETO DE LEI 1900/2007
DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA DE ALUNOS COM MOBILIDADE REDUZIDA NA
ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2007
Proposições relacionadas
RQS 685 de 2011
PL 907 de 2011
Proposições anexadas
PL 4588 de 2010
Resumo DISPOSITIVOS, GARANTIA, ALUNO, HIPÓTESE, DIFICULDADE, LOCOMOÇÃO, MATRÍCULA, ESCOLA PÚBLICA, PROXIMIDADE, RESIDÊNCIA, INDEPENDÊNCIA, EXISTÊNCIA, VAGA. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, NORMAS, MATRÍCULA, ESTUDANTE, DEFICIENTE FÍSICO, DIFICULDADE, LOCOMOÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, LOCAL, INSTALAÇÃO, SALA DE AULA, TURMA, ESTUDANTE, HIPÓTESE, DEFICIENTE FÍSICO, DIFICULDADE, LOCOMOÇÃO.
Legislação citada LEI 9684 1988 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2007
Proposições relacionadas
RQS 685 de 2011
PL 907 de 2011
Proposições anexadas
PL 4588 de 2010
Resumo DISPOSITIVOS, GARANTIA, ALUNO, HIPÓTESE, DIFICULDADE, LOCOMOÇÃO, MATRÍCULA, ESCOLA PÚBLICA, PROXIMIDADE, RESIDÊNCIA, INDEPENDÊNCIA, EXISTÊNCIA, VAGA. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, NORMAS, MATRÍCULA, ESTUDANTE, DEFICIENTE FÍSICO, DIFICULDADE, LOCOMOÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, LOCAL, INSTALAÇÃO, SALA DE AULA, TURMA, ESTUDANTE, HIPÓTESE, DEFICIENTE FÍSICO, DIFICULDADE, LOCOMOÇÃO.
Legislação citada LEI 9684 1988 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
Tramitação
30/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 907 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 907 2011.
02/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
07/05/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROJETO E DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/5/2008, PÁG 110 COL 1.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROJETO E DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/5/2008, PÁG 110 COL 1.
30/04/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DEIRÓ MARRA. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DEIRÓ MARRA. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
19/02/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/2/2008, PÁG 43 COL 2. RECEBIDO NA ECT EM 20/2/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/2/2008, PÁG 43 COL 2. RECEBIDO NA ECT EM 20/2/2008.
10/12/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
05/12/2007
PUBLICADO NO DL EM 7/12/2007, PÁG 71 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/12/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/12/2007, PÁG 71 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/12/2007.