PL PROJETO DE LEI 676/2007
DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS - QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO EM LOCAL DIVERSO DE SEU
DOMICÍLIO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2007
Origem
PL 2368 de 2005
Proposições relacionadas
RQS 33 de 2011
PL 110 de 2011
Proposições anexadas
PL 689 de 2007
PL 2533 de 2008
Resumo DISPOSITIVOS, ESTADO, GESTOR, (SUS), DISPONIBILIDADE, HOSPEDAGEM, USUÁRIO, HIPÓTESE, NECESSIDADE, TRATAMENTO MÉDICO, AUSÊNCIA, DOMICÍLIO, INEXIGIBILIDADE, INTERNAMENTO.
Legislação citada EMC 29 2000 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2007
Origem
PL 2368 de 2005
Proposições relacionadas
RQS 33 de 2011
PL 110 de 2011
Proposições anexadas
PL 689 de 2007
PL 2533 de 2008
Resumo DISPOSITIVOS, ESTADO, GESTOR, (SUS), DISPONIBILIDADE, HOSPEDAGEM, USUÁRIO, HIPÓTESE, NECESSIDADE, TRATAMENTO MÉDICO, AUSÊNCIA, DOMICÍLIO, INEXIGIBILIDADE, INTERNAMENTO.
Legislação citada EMC 29 2000 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
Documentos
Tramitação
16/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 110 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 110 2011.
08/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
19/11/2008
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. CARLIN MOURA SOLICITANDO A DESANEXAÇÃO DESTE PROJETO DO PROJETO DE LEI 2533 2008. INDEFERIDO.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. CARLIN MOURA SOLICITANDO A DESANEXAÇÃO DESTE PROJETO DO PROJETO DE LEI 2533 2008. INDEFERIDO.
29/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/6/2007, PÁG 74 COL 4.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/6/2007, PÁG 74 COL 4.
27/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
03/04/2007
PUBLICADO NO DL EM 5/4/2007, PÁG 49 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/4/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/4/2007, PÁG 49 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/4/2007.