PL PROJETO DE LEI 2368/2005
DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS - QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO EM LOCAL DIVERSO DE SEU
DOMICÍLIO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2005
Proposições relacionadas
PL 676 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, ESTADO, GESTOR, (SUS), DISPONIBILIDADE, HOSPEDAGEM, USUÁRIO, HIPÓTESE, NECESSIDADE, TRATAMENTO MÉDICO, AUSÊNCIA, DOMICÍLIO, INEXIGIBILIDADE, INTERNAMENTO. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, PLANO DIRETOR, REGIONALIZAÇÃO, (SUS), PREVISÃO, INSTALAÇÃO, LOCAL, DESTINAÇÃO, HOSPEDAGEM, USUÁRIO, NECESSIDADE, REALIZAÇÃO, PROCEDIMENTO, ÁREA, SAÚDE, HIPÓTESE, INEXIGIBILIDADE, INTERNAMENTO.
Legislação citada EMC 29 2000 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
LEF 9080 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2005
Proposições relacionadas
PL 676 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, ESTADO, GESTOR, (SUS), DISPONIBILIDADE, HOSPEDAGEM, USUÁRIO, HIPÓTESE, NECESSIDADE, TRATAMENTO MÉDICO, AUSÊNCIA, DOMICÍLIO, INEXIGIBILIDADE, INTERNAMENTO. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, PLANO DIRETOR, REGIONALIZAÇÃO, (SUS), PREVISÃO, INSTALAÇÃO, LOCAL, DESTINAÇÃO, HOSPEDAGEM, USUÁRIO, NECESSIDADE, REALIZAÇÃO, PROCEDIMENTO, ÁREA, SAÚDE, HIPÓTESE, INEXIGIBILIDADE, INTERNAMENTO.
Legislação citada EMC 29 2000 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
LEF 9080 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
03/04/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 676 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 676 2007.
20/03/2007
REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/3/2007, PÁG 42 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/3/2007, PÁG 42 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
19/10/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/10/2005, PÁG 47 COL 4.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/10/2005, PÁG 47 COL 4.
28/09/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/9/2005, PÁG 70 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 29/9/2005.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/9/2005, PÁG 70 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 29/9/2005.
17/08/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
09/08/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/8/2005, PÁG 40 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 10/8/2005.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/8/2005, PÁG 40 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 10/8/2005.
14/06/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
01/06/2005
PUBLICADO NO DL EM 3/6/2005, PÁG 62 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/6/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/6/2005, PÁG 62 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/6/2005.