PL PROJETO DE LEI 2533/2008
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO TRATAMENTO FORA DO
DOMICÍLIO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2008
Proposições relacionadas
PL 676 de 2007
RQS 663 de 2011
PL 946 de 2011
Observação ANEXADO AO PL 676 2007 (VER DNP 12). PORTARIA 55, DE 24 2 1999, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, OBJETIVO, GARANTIA, TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, USUÁRIO, (SUS), HIPÓTESE, DESLOCAMENTO, DOMICÍLIO, ORIGEM, EFEITO, TRATAMENTO MÉDICO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2008
Proposições relacionadas
PL 676 de 2007
RQS 663 de 2011
PL 946 de 2011
Observação ANEXADO AO PL 676 2007 (VER DNP 12). PORTARIA 55, DE 24 2 1999, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, OBJETIVO, GARANTIA, TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, USUÁRIO, (SUS), HIPÓTESE, DESLOCAMENTO, DOMICÍLIO, ORIGEM, EFEITO, TRATAMENTO MÉDICO.
Documentos
Tramitação
05/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 946 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 946 2011.
02/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. CARLIN MOURA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CARLIN MOURA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
19/11/2008
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. CARLIN MOURA SOLICITANDO A DESANEXAÇÃO DESTE PROJETO DO PROJETO DE LEI 676 2007. INDEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/11/2008, PÁG 34 COL 3.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. CARLIN MOURA SOLICITANDO A DESANEXAÇÃO DESTE PROJETO DO PROJETO DE LEI 676 2007. INDEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/11/2008, PÁG 34 COL 3.
19/06/2008
PUBLICADO NO DL EM 21/6/2008, PÁG 45 COL 4. ANEXE-SE AO PL 676 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 21/6/2008, PÁG 45 COL 4. ANEXE-SE AO PL 676 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.