PL PROJETO DE LEI 689/2007
DISPÕE SOBRE HOSPEDAGEM TEMPORÁRIA PARA O USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2007
Proposições relacionadas
PL 676 de 2007
Anexada a
PL 676 de 2007
Indexação
Resumo O PROJETO DISPÕE SOBRE A HOSPEDAGEM TEMPORÁRIA PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE NECESSITEM REALIZAR PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE SEM INTERNAÇÃO HOSPITALAR. DETERMINA A PREVISÃO DE LOCAIS DE HOSPEDAGEM NO PLANEJAMENTO DA REDE E ESTABELECE QUE ESSES ESPAÇOS TENHAM ACESSO UNIVERSAL, ATENDAM À DEMANDA REGIONAL E OBSERVEM OS PRINCÍPIOS DE HUMANIZAÇÃO.
Legislação citada LEF 9080 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2007
Proposições relacionadas
PL 676 de 2007
Anexada a
PL 676 de 2007
Indexação
Resumo O PROJETO DISPÕE SOBRE A HOSPEDAGEM TEMPORÁRIA PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE NECESSITEM REALIZAR PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE SEM INTERNAÇÃO HOSPITALAR. DETERMINA A PREVISÃO DE LOCAIS DE HOSPEDAGEM NO PLANEJAMENTO DA REDE E ESTABELECE QUE ESSES ESPAÇOS TENHAM ACESSO UNIVERSAL, ATENDAM À DEMANDA REGIONAL E OBSERVEM OS PRINCÍPIOS DE HUMANIZAÇÃO.
Legislação citada LEF 9080 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
04/04/2007
PUBLICADO NO DL EM 10/4/2007, PÁG 41 COL 3. ANEXE-SE AO PL 676 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 10/4/2007, PÁG 41 COL 3. ANEXE-SE AO PL 676 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.