PL PROJETO DE LEI 689/2007
DISPÕE SOBRE HOSPEDAGEM TEMPORÁRIA PARA O USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2007
Proposições relacionadas
PL 676 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, PLANO DIRETOR, REGIONALIZAÇÃO, (SUS), PREVISÃO, INSTALAÇÃO, LOCAL, DESTINAÇÃO, HOSPEDAGEM, USUÁRIO, NECESSIDADE, REALIZAÇÃO, PROCEDIMENTO, ÁREA, SAÚDE, HIPÓTESE, INEXIGIBILIDADE, INTERNAMENTO.
Legislação citada LEF 9080 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2007
Proposições relacionadas
PL 676 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, PLANO DIRETOR, REGIONALIZAÇÃO, (SUS), PREVISÃO, INSTALAÇÃO, LOCAL, DESTINAÇÃO, HOSPEDAGEM, USUÁRIO, NECESSIDADE, REALIZAÇÃO, PROCEDIMENTO, ÁREA, SAÚDE, HIPÓTESE, INEXIGIBILIDADE, INTERNAMENTO.
Legislação citada LEF 9080 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
04/04/2007
PUBLICADO NO DL EM 10/4/2007, PÁG 41 COL 3. ANEXE-SE AO PL 676 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/4/2007, PÁG 41 COL 3. ANEXE-SE AO PL 676 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.