PL PROJETO DE LEI 610/2007
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APOIO DO ESTADO À FRUTICULTURA NO TRIÂNGULO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2007
Origem
PL 1212 de 2003
Proposições relacionadas
RQS 66 de 2011
PL 126 de 2011
Proposições anexadas
PL 731 de 2007
PL 2763 de 2008
Resumo DISPOSITIVOS, DIRETRIZ, ESTADO, APOIO, DESENVOLVIMENTO, FRUTICULTURA, REGIÃO ESTADUAL, TRIÂNGULO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO À FRUTICULTURA. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, PROGRAMA, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, FRUTICULTURA, TOTAL, REGIÃO ESTADUAL. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO À FRUTICULTURA. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, INCENTIVO, CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, EXPANSÃO, PÓLO AGROINDUSTRIAL, FRUTICULTURA, OBSERVAÇÃO, DIRETRIZES.
Legislação citada LEI 12998 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2007
Origem
PL 1212 de 2003
Proposições relacionadas
RQS 66 de 2011
PL 126 de 2011
Proposições anexadas
PL 731 de 2007
PL 2763 de 2008
Resumo DISPOSITIVOS, DIRETRIZ, ESTADO, APOIO, DESENVOLVIMENTO, FRUTICULTURA, REGIÃO ESTADUAL, TRIÂNGULO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO À FRUTICULTURA. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, PROGRAMA, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, FRUTICULTURA, TOTAL, REGIÃO ESTADUAL. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO À FRUTICULTURA. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, INCENTIVO, CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, EXPANSÃO, PÓLO AGROINDUSTRIAL, FRUTICULTURA, OBSERVAÇÃO, DIRETRIZES.
Legislação citada LEI 12998 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
16/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 126 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 126 2011.
08/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
09/03/2010
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO.
03/03/2010
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. RECEBIDO NA PAA EM 3/3/2010.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. RECEBIDO NA PAA EM 3/3/2010.
09/02/2010
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/2/2010, PÁG 33 COL 2.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/2/2010, PÁG 33 COL 2.
03/10/2007
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/10/2007, PÁG 77 COL 1.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/10/2007, PÁG 77 COL 1.
14/08/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/8/2007, PÁG 62 COL 1.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/8/2007, PÁG 62 COL 1.
01/08/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
12/07/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/7/2007, PÁG 44 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 13/7/2007.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/7/2007, PÁG 44 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 13/7/2007.
31/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO.
22/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/5/2007, PÁG 59 COL 3. RECEBIDO NA PAA EM 23/5/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/5/2007, PÁG 59 COL 3. RECEBIDO NA PAA EM 23/5/2007.
04/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
29/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 31/3/2007, PÁG 42 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/4/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 31/3/2007, PÁG 42 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/4/2007.