PL PROJETO DE LEI 126/2011
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APOIO DO ESTADO À FRUTICULTURA NO TRIÂNGULO.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2011
Origem
PL 610 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 1460 de 2015
PL 2014 de 2015
Proposições anexadas
PL 1371 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 610 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU PAA FFO.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, DIRETRIZ, ESTADO, APOIO, DESENVOLVIMENTO, FRUTICULTURA, REGIÃO ESTADUAL, TRIÂNGULO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO À FRUTICULTURA. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, FRUTICULTURA, TOTAL, REGIÃO ESTADUAL. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO À FRUTICULTURA. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, INCENTIVO, CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, EXPANSÃO, PÓLO AGROINDUSTRIAL, FRUTICULTURA, OBSERVAÇÃO, DIRETRIZES. SUBSTITUTIVO 2: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI.
Legislação citada LEI 12998 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2011
Origem
PL 610 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 1460 de 2015
PL 2014 de 2015
Proposições anexadas
PL 1371 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 610 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU PAA FFO.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, DIRETRIZ, ESTADO, APOIO, DESENVOLVIMENTO, FRUTICULTURA, REGIÃO ESTADUAL, TRIÂNGULO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO À FRUTICULTURA. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, FRUTICULTURA, TOTAL, REGIÃO ESTADUAL. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO À FRUTICULTURA. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, INCENTIVO, CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, EXPANSÃO, PÓLO AGROINDUSTRIAL, FRUTICULTURA, OBSERVAÇÃO, DIRETRIZES. SUBSTITUTIVO 2: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI.
Legislação citada LEI 12998 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
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PARECER SOBRE EMENDA/SUBS 1º TURNO - PLENÁRIO
Tramitação
11/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2014 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2014 2015.
02/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/6/2015, PÁG 50.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/6/2015, PÁG 50.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
10/08/2011
PRIMEIRO TURNO. PARECER SOBRE EMENDAS. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/8/2011, PÁG 72 COL 3.
COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. PARECER SOBRE EMENDAS. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/8/2011, PÁG 72 COL 3.
29/06/2011
PRIMEIRO TURNO. PARECER SOBRE EMENDAS. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA.
COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. PARECER SOBRE EMENDAS. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA.
15/06/2011
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO, COM A APRESENTAÇÃO DO SEGUINTE SUBSTITUTIVO: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - SUBSTITUTIVO 2. SUBSTITUTIVO PUBLICADO NO DL EM 17/6/2011, PÁG 94 COL 3. À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA EMITIR PARECER SOBRE O SUBSTITUTIVO. RECEBIDO NA PAA EM 16/6/2011.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO, COM A APRESENTAÇÃO DO SEGUINTE SUBSTITUTIVO: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - SUBSTITUTIVO 2. SUBSTITUTIVO PUBLICADO NO DL EM 17/6/2011, PÁG 94 COL 3. À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA EMITIR PARECER SOBRE O SUBSTITUTIVO. RECEBIDO NA PAA EM 16/6/2011.
18/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ULYSSES GOMES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2011, PÁG 95 COL 1.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ULYSSES GOMES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2011, PÁG 95 COL 1.
04/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ULYSSES GOMES.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ULYSSES GOMES.
27/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/4/2011, PÁG 85 COL 3. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 30/4/2011, PÁG 120 COL 4, ALTERANDO O RELATOR DO PARECER. RECEBIDO NA FFO EM 29/4/2011.
COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/4/2011, PÁG 85 COL 3. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 30/4/2011, PÁG 120 COL 4, ALTERANDO O RELATOR DO PARECER. RECEBIDO NA FFO EM 29/4/2011.
22/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS.
COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS.
15/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/2011, PÁG 78 COL 4. RECEBIDO NA PAA EM 16/3/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/2011, PÁG 78 COL 4. RECEBIDO NA PAA EM 16/3/2011.
25/02/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
16/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/2/2011, PÁG 77 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/2/2011, PÁG 77 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2011.