PL PROJETO DE LEI 2763/2008
ALTERA A LEI 12998, DE 30 DE JULHO DE 1998, QUE CRIA O PROGRAMA MINEIRO
DE INCENTIVO À FRUTICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INCLUI MEDIDAS
A SEREM IMPLEMENTADAS PELO EXECUTIVO VISANDO AO FORTALECIMENTO DA
FRUTICULTURA MINEIRA).
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/09/2008
Proposições relacionadas
PL 610 de 2007
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO À FRUTICULTURA. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO À FRUTICULTURA, EFEITO, EXPANSÃO, PÓLO DE DESENVOLVIMENTO, FRUTICULTURA, REGIÃO ESTADUAL. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, INCENTIVO, CRIAÇÃO, EXPANSÃO, PÓLO DE DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, FRUTA, OBSERVAÇÃO, DIRETRIZ. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO À FRUTICULTURA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, INCENTIVO, CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, EXPANSÃO, PÓLO DE DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, FRUTA, OBSERVAÇÃO, DIRETRIZ.
Legislação citada LEI 12998 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/09/2008
Proposições relacionadas
PL 610 de 2007
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO À FRUTICULTURA. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO À FRUTICULTURA, EFEITO, EXPANSÃO, PÓLO DE DESENVOLVIMENTO, FRUTICULTURA, REGIÃO ESTADUAL. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, INCENTIVO, CRIAÇÃO, EXPANSÃO, PÓLO DE DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, FRUTA, OBSERVAÇÃO, DIRETRIZ. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO À FRUTICULTURA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, INCENTIVO, CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, EXPANSÃO, PÓLO DE DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, FRUTA, OBSERVAÇÃO, DIRETRIZ.
Legislação citada LEI 12998 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
28/04/2010
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. APROVADO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 30/4/2010, PÁG 48 COL 4.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. APROVADO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 30/4/2010, PÁG 48 COL 4.
06/04/2010
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE, NA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 3/3/2010, FOI APROVADO, EM PRIMEIRO TURNO, O PROJETO DE LEI 610 2007, DO DEPUTADO WELITON PRADO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1, DETERMINA, NOS TERMOS DO PARAGRÁFO SEGUNDO DO ART 173 DO REGIMENTO INTERNO, A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, DO DEPUTADO LEONARDO MOREIRA, AO PROJETO DE LEI 610 2007, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/4/2010, PÁG 43 COL 2.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE, NA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 3/3/2010, FOI APROVADO, EM PRIMEIRO TURNO, O PROJETO DE LEI 610 2007, DO DEPUTADO WELITON PRADO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1, DETERMINA, NOS TERMOS DO PARAGRÁFO SEGUNDO DO ART 173 DO REGIMENTO INTERNO, A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, DO DEPUTADO LEONARDO MOREIRA, AO PROJETO DE LEI 610 2007, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/4/2010, PÁG 43 COL 2.
18/03/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/3/2009, PÁG 131 COL 4.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/3/2009, PÁG 131 COL 4.
10/03/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JUAREZ TÁVORA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JUAREZ TÁVORA.
03/03/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. VANDERLEI JANGROSSI (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/3/2009, PÁG 48 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 4/3/2009.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. VANDERLEI JANGROSSI (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/3/2009, PÁG 48 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 4/3/2009.
08/10/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/10/2008, PÁG 50 COL 4. RECEBIDO NA PAA EM 14/10/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/10/2008, PÁG 50 COL 4. RECEBIDO NA PAA EM 14/10/2008.
15/09/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
11/09/2008
PUBLICADO NO DL EM 13/9/2008, PÁG 71 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/9/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/9/2008, PÁG 71 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/9/2008.