PL PROJETO DE LEI 731/2007
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APOIO DO ESTADO À FRUTICULTURA DO NORTE DE
MINAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/04/2007
Proposições relacionadas
PL 610 de 2007
RQS 1229 de 2011
PL 1371 de 2011
Resumo DIRETRIZES, EXECUTIVO, APOIO, FRUTICULTURA, REGIÃO ESTADUAL, NORTE. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO À FRUTICULTURA. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, PROGRAMA, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, FRUTICULTURA, TOTAL, REGIÃO ESTADUAL. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, EXPANSÃO, PÓLO AGROINDUSTRIAL, FRUTICULTURA, OBSERVAÇÃO, DIRETRIZES. SUBSTITUTIVO 2: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 12998 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/04/2007
Proposições relacionadas
PL 610 de 2007
RQS 1229 de 2011
PL 1371 de 2011
Resumo DIRETRIZES, EXECUTIVO, APOIO, FRUTICULTURA, REGIÃO ESTADUAL, NORTE. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO À FRUTICULTURA. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, PROGRAMA, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, FRUTICULTURA, TOTAL, REGIÃO ESTADUAL. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, EXPANSÃO, PÓLO AGROINDUSTRIAL, FRUTICULTURA, OBSERVAÇÃO, DIRETRIZES. SUBSTITUTIVO 2: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 12998 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
27/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1371 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1371 2011.
30/03/2011
REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 93 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 93 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/04/2010
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE, NA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 3/3/2010, FOI APROVADO, EM PRIMEIRO TURNO, O PROJETO DE LEI 610 2007, DO DEPUTADO WELITON PRADO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1, DETERMINA, NOS TERMOS DO PARAGRÁFO SEGUNDO DO ART 173 DO REGIMENTO INTERNO, A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, DA DEPUTADA ANA MARIA RESENDE, AO PROJETO DE LEI 610 2007, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/4/2010, PÁG 43 COL 2.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE, NA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 3/3/2010, FOI APROVADO, EM PRIMEIRO TURNO, O PROJETO DE LEI 610 2007, DO DEPUTADO WELITON PRADO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1, DETERMINA, NOS TERMOS DO PARAGRÁFO SEGUNDO DO ART 173 DO REGIMENTO INTERNO, A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, DA DEPUTADA ANA MARIA RESENDE, AO PROJETO DE LEI 610 2007, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/4/2010, PÁG 43 COL 2.
18/06/2009
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DA DEPUTADA ANA MARIA RESENDE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/6/2009, PÁG 67 COL 3.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DA DEPUTADA ANA MARIA RESENDE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/6/2009, PÁG 67 COL 3.
03/06/2008
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DA DEPUTADA ANA MARIA RESENDE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/6/2008, PÁG 35 COL 1.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DA DEPUTADA ANA MARIA RESENDE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/6/2008, PÁG 35 COL 1.
05/03/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/3/2008, PÁG 70 COL 3.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/3/2008, PÁG 70 COL 3.
14/02/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRÚS FILHO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRÚS FILHO.
12/12/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GETÚLIO NEIVA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/2007, PÁG 71 COL 3. RECEBIDO NA FFO.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GETÚLIO NEIVA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/2007, PÁG 71 COL 3. RECEBIDO NA FFO.
06/11/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GETÚLIO NEIVA.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GETÚLIO NEIVA.
30/10/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/11/2007, PÁG 54 COL 3. RECEBIDO NA PAA EM 31/10/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/11/2007, PÁG 54 COL 3. RECEBIDO NA PAA EM 31/10/2007.
16/10/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE.
09/10/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE.
02/10/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
25/09/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
16/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
10/04/2007
PUBLICADO NO DL EM 12/4/2007, PÁG 82 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/4/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/4/2007, PÁG 82 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/4/2007.