PL PROJETO DE LEI 60/2007
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E ATENÇÃO
INTEGRAL AO USUÁRIO DE DROGAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/02/2007
Origem
PL 180 de 2003
Proposições relacionadas
PL 159 de 2011
RQS 58 de 2007
Proposições anexadas
PL 169 de 2007
PL 1021 de 2007
PL 1257 de 2007
PL 1977 de 2007
PL 4290 de 2010
PL 4897 de 2010
Observação EX-PROJETO DE LEI 180 2003.
Resumo CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, OBJETIVO, DIRETRIZ, POLÍTICA, EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO, ATENÇÃO, USUÁRIO, DROGA. FIXAÇÃO, PRAZO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, POLÍTICA, EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO, ATENÇÃO, USUÁRIO, DROGA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/02/2007
Origem
PL 180 de 2003
Proposições relacionadas
PL 159 de 2011
RQS 58 de 2007
Proposições anexadas
PL 169 de 2007
PL 1021 de 2007
PL 1257 de 2007
PL 1977 de 2007
PL 4290 de 2010
PL 4897 de 2010
Observação EX-PROJETO DE LEI 180 2003.
Resumo CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, OBJETIVO, DIRETRIZ, POLÍTICA, EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO, ATENÇÃO, USUÁRIO, DROGA. FIXAÇÃO, PRAZO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, POLÍTICA, EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO, ATENÇÃO, USUÁRIO, DROGA.
Documentos
Tramitação
16/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 159 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 159 2011.
08/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
10/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/4/2007, PÁG 46 COL 3.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/4/2007, PÁG 46 COL 3.
22/02/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
13/02/2007
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/2/2007, PÁG 41 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/2/2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/2/2007, PÁG 41 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/2/2007.