PL PROJETO DE LEI 180/2003
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E ATENÇÃO
INTEGRAL AO USUÁRIO DE DROGAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2003
Origem
PL 2453 de 2002
Proposições relacionadas
PL 60 de 2007
Resumo CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, OBJETIVO, DIRETRIZ, POLÍTICA, EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO, ATENÇÃO, USUÁRIO, DROGA. FIXAÇÃO, PRAZO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, POLÍTICA, EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO, ATENÇÃO, USUÁRIO, DROGA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2003
Origem
PL 2453 de 2002
Proposições relacionadas
PL 60 de 2007
Resumo CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, OBJETIVO, DIRETRIZ, POLÍTICA, EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO, ATENÇÃO, USUÁRIO, DROGA. FIXAÇÃO, PRAZO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, POLÍTICA, EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO, ATENÇÃO, USUÁRIO, DROGA.
Documentos
Tramitação
30/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
13/02/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 60 2007
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 60 2007
06/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 8/2/2007, PÁG 26 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 8/2/2007, PÁG 26 COL 2.
10/06/2003
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/6/2003, PÁG 31 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/6/2003, PÁG 31 COL 2.
05/06/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/6/2003, PÁG 32 COL 1.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/6/2003, PÁG 32 COL 1.
29/05/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA ANTIJURIDICIDADE, INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE. VISTA AO DEP. CÉLIO MOREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA ANTIJURIDICIDADE, INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE. VISTA AO DEP. CÉLIO MOREIRA.
25/03/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
26/02/2003
PUBLICADO NO DL EM 28/2/2003, PÁG 64 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/2/2003, PÁG 64 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2003.