PL PROJETO DE LEI 4897/2010
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DO "CRACK" E OUTRAS
DROGAS - PECD.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/10/2010
Proposições relacionadas
PL 60 de 2007
RQS 624 de 2011
PL 714 de 2011
Observação ANEXADO AO PL 60 2007 (VER DNP 12).
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, EDUCAÇÃO, COMBATE, DROGA. ARTICULAÇÃO, EXECUTIVO, MUNICÍPIOS, IMPLANTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL. DEFINIÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, OBJETIVO, INTEGRAÇÃO, ARTICULAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, ÂMBITO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA PÚBLICA, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, DIREITOS HUMANOS, JUVENTUDE. ENUMERAÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL. ENUMERAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, POLÍTICA ESTADUAL. ENUMERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/10/2010
Proposições relacionadas
PL 60 de 2007
RQS 624 de 2011
PL 714 de 2011
Observação ANEXADO AO PL 60 2007 (VER DNP 12).
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, EDUCAÇÃO, COMBATE, DROGA. ARTICULAÇÃO, EXECUTIVO, MUNICÍPIOS, IMPLANTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL. DEFINIÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, OBJETIVO, INTEGRAÇÃO, ARTICULAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, ÂMBITO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA PÚBLICA, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, DIREITOS HUMANOS, JUVENTUDE. ENUMERAÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL. ENUMERAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, POLÍTICA ESTADUAL. ENUMERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL.
Documentos
Tramitação
24/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 714 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 714 2011.
01/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. WANDER BORGES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. WANDER BORGES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
05/10/2010
PUBLICADO NO DL EM 7/10/2010, PÁG 35 COL 4. ANEXE-SE AO PL 60 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/10/2010, PÁG 35 COL 4. ANEXE-SE AO PL 60 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.