PL PROJETO DE LEI 159/2011
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E ATENÇÃO INTEGRAL
AO USUÁRIO DE DROGAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2011
Origem
PL 60 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 1481 de 2015
PL 2025 de 2015
Proposições anexadas
PL 549 de 2011
PL 714 de 2011
PL 944 de 2011
PL 945 de 2011
PL 1212 de 2011
PL 1261 de 2011
PL 2158 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 60 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU. RESOLUÇÃO 3 2005, DO CONAD. PORTARIA 2197 GM, DE 14 10 2004, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PORTARIA 816 GM, DE 30 4 2002, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, OBJETIVO, DIRETRIZ, POLÍTICA, EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO, ATENÇÃO, USUÁRIO, DROGA. FIXAÇÃO, PRAZO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, POLÍTICA, EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO, ATENÇÃO, USUÁRIO, DROGA. EMENDA 1: MELHORIA, REDAÇÃO, DISPOSITIVOS, ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA. EMENDA 2: MELHORIA, REDAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPATIBILIZAÇÃO, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO. EMENDA 3: SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, ESTABELECIMENTO, PRAZO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL. EMENDA 4: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, USUÁRIO, ÁLCOOL. EMENDA 5: INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, ÊNFASE, COMBATE, CATEGORIA, DROGA. SUBSTITUTIVO 1: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DENOMINAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, ÁLCOOL, DROGA. MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI.
Legislação citada DEC 44360 2006 - DECRETO
DEF 7179 2010 - DECRETO FEDERAL
LEF 8080 1990 - LEI FEDERAL
LEF 10216 2001 - LEI FEDERAL
LEF 11343 2006 - LEI FEDERAL
LEI 11544 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9990 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12903 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 16276 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2011
Origem
PL 60 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 1481 de 2015
PL 2025 de 2015
Proposições anexadas
PL 549 de 2011
PL 714 de 2011
PL 944 de 2011
PL 945 de 2011
PL 1212 de 2011
PL 1261 de 2011
PL 2158 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 60 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU. RESOLUÇÃO 3 2005, DO CONAD. PORTARIA 2197 GM, DE 14 10 2004, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PORTARIA 816 GM, DE 30 4 2002, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, OBJETIVO, DIRETRIZ, POLÍTICA, EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO, ATENÇÃO, USUÁRIO, DROGA. FIXAÇÃO, PRAZO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, POLÍTICA, EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO, ATENÇÃO, USUÁRIO, DROGA. EMENDA 1: MELHORIA, REDAÇÃO, DISPOSITIVOS, ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA. EMENDA 2: MELHORIA, REDAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPATIBILIZAÇÃO, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO. EMENDA 3: SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, ESTABELECIMENTO, PRAZO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL. EMENDA 4: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, USUÁRIO, ÁLCOOL. EMENDA 5: INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, ÊNFASE, COMBATE, CATEGORIA, DROGA. SUBSTITUTIVO 1: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DENOMINAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, ÁLCOOL, DROGA. MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI.
Legislação citada DEC 44360 2006 - DECRETO
DEF 7179 2010 - DECRETO FEDERAL
LEF 8080 1990 - LEI FEDERAL
LEF 10216 2001 - LEI FEDERAL
LEF 11343 2006 - LEI FEDERAL
LEI 11544 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9990 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12903 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 16276 2006 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
Tramitação
16/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2025 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2025 2015.
03/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/6/2015, PÁG 39.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/6/2015, PÁG 39.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
13/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 E PELA PREJUDICIALIDADE DAS EMENDAS DE 1 A 5 COM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/7/2011, PÁG 66 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 E PELA PREJUDICIALIDADE DAS EMENDAS DE 1 A 5 COM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/7/2011, PÁG 66 COL 3.
20/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
12/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS DE 1 A 5. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/2011, PÁG 117 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 13/4/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS DE 1 A 5. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/2011, PÁG 117 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 13/4/2011.
25/02/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
16/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/2/2011, PÁG 84 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/2/2011, PÁG 84 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2011.