PL PROJETO DE LEI 549/2011
INSTITUI NO ESTADO DE MINAS GERAIS POLÍTICA DE PREVENÇÃO E CESSAÇÃO DO
TABAGISMO, ALCOOLISMO E TOXICOMANIA, NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE
ATENÇÃO
BÁSICA EM SEU TERRITÓRIO.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2011
Origem
PL 1257 de 2007
Proposições relacionadas
PL 159 de 2011
RQO 1607 de 2015
PL 2265 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 1257 2007. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 159 2011. (VER DNP 12.)
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA, PREVENÇÃO, CESSAÇÃO, TABAGISMO, ALCOOLISMO, TOXICOMANIA, ÂMBITO, PROGRAMA, SAÚDE, MUNICÍPIOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2011
Origem
PL 1257 de 2007
Proposições relacionadas
PL 159 de 2011
RQO 1607 de 2015
PL 2265 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 1257 2007. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 159 2011. (VER DNP 12.)
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA, PREVENÇÃO, CESSAÇÃO, TABAGISMO, ALCOOLISMO, TOXICOMANIA, ÂMBITO, PROGRAMA, SAÚDE, MUNICÍPIOS.
Documentos
Tramitação
30/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2265 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2265 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
02/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 56 COL 2. ANEXE-SE AO PL 159 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 56 COL 2. ANEXE-SE AO PL 159 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.