PL PROJETO DE LEI 513/2007
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 12919, DE 29 DE JULHO DE 1998, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(DISPÕE SOBRE CONCURSO PARA INGRESSO E REMOÇÃO NOS SERVIÇOS
NOTARIAIS E DE REGISTRO.)
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2007
Origem
PL 302 de 2003
Proposições relacionadas
RQS 853 de 2011
PL 892 de 2011
Proposições anexadas
PL 3014 de 2009
Observação RESOLUÇÃO 350 1999, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CONCURSO PÚBLICO, INGRESSO, REMOÇÃO, SERVIÇOS NOTARIAIS, REGISTRO PÚBLICO, CARTÓRIO. ALTERAÇÃO, REQUISITOS, INSCRIÇÃO, CONCURSO PÚBLICO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PROVA DE TÍTULOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CLASSIFICAÇÃO, CANDIDATO APROVADO, CONCURSO PÚBLICO.
Legislação citada LEI 12919 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEF 8935 1994 - LEI FEDERAL
LEI 12920 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2007
Origem
PL 302 de 2003
Proposições relacionadas
RQS 853 de 2011
PL 892 de 2011
Proposições anexadas
PL 3014 de 2009
Observação RESOLUÇÃO 350 1999, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CONCURSO PÚBLICO, INGRESSO, REMOÇÃO, SERVIÇOS NOTARIAIS, REGISTRO PÚBLICO, CARTÓRIO. ALTERAÇÃO, REQUISITOS, INSCRIÇÃO, CONCURSO PÚBLICO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PROVA DE TÍTULOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CLASSIFICAÇÃO, CANDIDATO APROVADO, CONCURSO PÚBLICO.
Legislação citada LEI 12919 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEF 8935 1994 - LEI FEDERAL
LEI 12920 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
30/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 892 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 892 2011.
03/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/3/2011, PÁG 69 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/3/2011, PÁG 69 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
22/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
28/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
22/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 24/3/2007, PÁG 55 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/3/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 24/3/2007, PÁG 55 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/3/2007.