PL PROJETO DE LEI 892/2011
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 12919, DE 29 DE JULHO DE 1998, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE CONCURSO PARA INGRESSO E REMOÇÃO NOS
SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO).
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2011
Origem
PL 513 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 901 de 2015
PL 1316 de 2015
Proposições anexadas
PL 1417 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 513 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU APU. RESOLUÇÃO 350 1999, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CONCURSO PÚBLICO, INGRESSO, REMOÇÃO, SERVIÇOS NOTARIAIS, REGISTRO PÚBLICO, CARTÓRIO. ALTERAÇÃO, REQUISITOS, INSCRIÇÃO, CONCURSO PÚBLICO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PROVA DE TÍTULOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CLASSIFICAÇÃO, CANDIDATO APROVADO, CONCURSO PÚBLICO.
Legislação citada LEF 8935 1994 - LEI FEDERAL
LEI 12919 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12920 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2011
Origem
PL 513 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 901 de 2015
PL 1316 de 2015
Proposições anexadas
PL 1417 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 513 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU APU. RESOLUÇÃO 350 1999, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CONCURSO PÚBLICO, INGRESSO, REMOÇÃO, SERVIÇOS NOTARIAIS, REGISTRO PÚBLICO, CARTÓRIO. ALTERAÇÃO, REQUISITOS, INSCRIÇÃO, CONCURSO PÚBLICO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PROVA DE TÍTULOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CLASSIFICAÇÃO, CANDIDATO APROVADO, CONCURSO PÚBLICO.
Legislação citada LEF 8935 1994 - LEI FEDERAL
LEI 12919 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12920 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
06/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1316 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1316 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. IONE PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. IONE PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
23/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
04/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
30/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 88 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 88 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/4/2011.