PL PROJETO DE LEI 302/2003
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 12919, DE 29 DE JULHO DE 1998, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(DISPÕE SOBRE CONCURSO PARA INGRESSO E REMOÇÃO NOS SERVIÇOS
NOTARIAIS E DE REGISTRO.)
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2003
Origem
PL 1786 de 2001
Proposições relacionadas
PL 513 de 2007
Observação RESOLUÇÃO 350 1999, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CONCURSO PÚBLICO, INGRESSO, REMOÇÃO, SERVIÇOS NOTARIAIS, REGISTRO PÚBLICO, CARTÓRIO. ALTERAÇÃO, REQUISITOS, INSCRIÇÃO, CONCURSO PÚBLICO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PROVA DE TÍTULOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CLASSIFICAÇÃO, CANDIDATO APROVADO, CONCURSO PÚBLICO.
Legislação citada LEI 12919 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEF 8935 1994 - LEI FEDERAL
LEI 12920 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2003
Origem
PL 1786 de 2001
Proposições relacionadas
PL 513 de 2007
Observação RESOLUÇÃO 350 1999, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CONCURSO PÚBLICO, INGRESSO, REMOÇÃO, SERVIÇOS NOTARIAIS, REGISTRO PÚBLICO, CARTÓRIO. ALTERAÇÃO, REQUISITOS, INSCRIÇÃO, CONCURSO PÚBLICO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PROVA DE TÍTULOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CLASSIFICAÇÃO, CANDIDATO APROVADO, CONCURSO PÚBLICO.
Legislação citada LEI 12919 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEF 8935 1994 - LEI FEDERAL
LEI 12920 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
22/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 513 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 513 2007.
07/03/2007
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/3/2007, PÁG 42 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/3/2007, PÁG 42 COL 1.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
25/09/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/9/2003, PÁG 39 COL 4.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/9/2003, PÁG 39 COL 4.
25/03/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
06/03/2003
PUBLICADO NO DL EM 8/3/2003, PÁG 14 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/3/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/3/2003, PÁG 14 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/3/2003.