PL PROJETO DE LEI 1786/2001
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 12919, DE 29 DE JULHO DE 1998 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(DISPÕE SOBRE CONCURSO PARA INGRESSO E REMOÇÃO NOS SERVIÇOS
NOTARIAIS E DE REGISTRO - CARTÓRIO).
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/2001
Proposições relacionadas
PL 302 de 2003
Observação RESOLUÇÃO 350 1999, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CONCURSO PÚBLICO, INGRESSO, REMOÇÃO, SERVIÇOS NOTARIAIS, REGISTRO PÚBLICO, CARTÓRIO. ALTERAÇÃO, REQUISITOS, INSCRIÇÃO, CONCURSO PÚBLICO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PROVA, TÍTULO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CLASSIFICAÇÃO, CANDIDATO APROVADO, CONCURSO PÚBLICO. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CLASSIFICAÇÃO, CANDIDATO, CONCURSO PÚBLICO. EMENDA 2: ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, PONTUAÇÃO, TÍTULO. EMENDA 3: ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, INSCRIÇÃO, CONCURSO, REMOÇÃO. EMENDA 4: DISPOSITIVOS, VALIDADE, CONCURSO PÚBLICO, HIPÓTESE, RENÚNCIA, DESISTÊNCIA, CANDIDATO, OBSERVAÇÃO, EXISTÊNCIA, ATO, POSSE. EMENDA 5: DISPOSITIVOS, DIRETOR, FORO, INSPEÇÃO, LIVRO, EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÕES, CARTÓRIO.
Legislação citada LEI 12919 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEF 8935 1994 - LEI FEDERAL
LEI 12920 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/2001
Proposições relacionadas
PL 302 de 2003
Observação RESOLUÇÃO 350 1999, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CONCURSO PÚBLICO, INGRESSO, REMOÇÃO, SERVIÇOS NOTARIAIS, REGISTRO PÚBLICO, CARTÓRIO. ALTERAÇÃO, REQUISITOS, INSCRIÇÃO, CONCURSO PÚBLICO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PROVA, TÍTULO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CLASSIFICAÇÃO, CANDIDATO APROVADO, CONCURSO PÚBLICO. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CLASSIFICAÇÃO, CANDIDATO, CONCURSO PÚBLICO. EMENDA 2: ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, PONTUAÇÃO, TÍTULO. EMENDA 3: ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, INSCRIÇÃO, CONCURSO, REMOÇÃO. EMENDA 4: DISPOSITIVOS, VALIDADE, CONCURSO PÚBLICO, HIPÓTESE, RENÚNCIA, DESISTÊNCIA, CANDIDATO, OBSERVAÇÃO, EXISTÊNCIA, ATO, POSSE. EMENDA 5: DISPOSITIVOS, DIRETOR, FORO, INSPEÇÃO, LIVRO, EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÕES, CARTÓRIO.
Legislação citada LEI 12919 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEF 8935 1994 - LEI FEDERAL
LEI 12920 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
06/03/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 302 2003.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 302 2003.
25/02/2003
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/2/2003, PÁG 25 COL 4.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/2/2003, PÁG 25 COL 4.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
25/06/2002
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/6/2002, PÁG 23 COL 4.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/6/2002, PÁG 23 COL 4.
05/12/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 5. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2001, PÁG 49 COL 1.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 5. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2001, PÁG 49 COL 1.
29/10/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA.
23/10/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/10/2001, PÁG 26 COL 1. RECEBIDO NA APU EM 23/10/2001.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/10/2001, PÁG 26 COL 1. RECEBIDO NA APU EM 23/10/2001.
09/10/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
25/09/2001
PUB PÁG 17 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/9/2001.
PLENÁRIO
PUB PÁG 17 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/9/2001.