PL PROJETO DE LEI 436/1999
DÁ A DENOMINAÇÃO DE CABO TOLEDO À CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
CATAGUASES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14571 2003 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14571 2003 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/1999
Origem
PL 1977 de 1998
Proposição de Lei PRL 15453 2002
Nome CADEIA PÚBLICA CABO TOLEDO.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, PRESÍDIO, MUNICÍPIO, CATAGUASES.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/1999
Origem
PL 1977 de 1998
Proposição de Lei PRL 15453 2002
Nome CADEIA PÚBLICA CABO TOLEDO.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, PRESÍDIO, MUNICÍPIO, CATAGUASES.
Documentos
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
Texto original
Tramitação
10/01/2003
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14571 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 11/1/2003.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14571 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 11/1/2003.
23/12/2002
REMESSA DO OFÍCIO 1835/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15453 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1835/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15453 PARA SANÇÃO.
18/12/2002
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
17/12/2002
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRÚS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/2002, PÁG 26 COL 1.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRÚS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/2002, PÁG 26 COL 1.
11/12/2002
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 11/12/2002.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 11/12/2002.
03/12/2002
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/12/2002, PÁG 21 COL 3.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/12/2002, PÁG 21 COL 3.
20/11/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 21/11/2002, PÁG 24 COL 1.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 21/11/2002, PÁG 24 COL 1.
13/11/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
05/11/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/2002, PÁG 48 COL 1. RECEBIDO NA APU EM 6/11/2002.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/2002, PÁG 48 COL 1. RECEBIDO NA APU EM 6/11/2002.
31/08/1999
REMESSA DO OFÍCIO 1687/1999/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1687/1999/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
19/08/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDUARDO DALADIER. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDUARDO DALADIER. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO.
06/07/1999
PUB PÁG 24 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 8/7/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 24 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 8/7/1999.