PL PROJETO DE LEI 1977/1998
DÁ A DENOMINAÇÃO DE CABO TOLEDO À CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
CATAGUASES.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO TARCÍSIO HENRIQUESPSDB
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 26/11/1998
Proposições relacionadas
PL 436 de 1999
Nome CADEIA PÚBLICA CABO TOLEDO.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO PENAL, MUNICÍPIO, CATAGUASES.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 26/11/1998
Proposições relacionadas
PL 436 de 1999
Nome CADEIA PÚBLICA CABO TOLEDO.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO PENAL, MUNICÍPIO, CATAGUASES.
Documentos
Tramitação
29/06/1999
REQUERIMENTO DO DEP. WANDERLEY ÁVILA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/7/1999, PÁG 31 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. WANDERLEY ÁVILA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/7/1999, PÁG 31 COL 2.
31/01/1999
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 4/2/1999.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 4/2/1999.
23/12/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/12/1998, PÁG 31 COL 2. RECEBIDO NA APU EM 28/12/1998.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/12/1998, PÁG 31 COL 2. RECEBIDO NA APU EM 28/12/1998.
21/12/1998
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1968/1998/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, CONTENDO O PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1968/1998/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, CONTENDO O PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
21/12/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARCOS HELÊNIO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARCOS HELÊNIO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
24/11/1998
PUB PÁG 19 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 27/11/1998.
PLENÁRIO
PUB PÁG 19 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 27/11/1998.