Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Esporte Clube São José, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Social Cultural Casaca - Aesca -, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Canto e Dança Afro Justino e São Vicente, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cataguases o imóvel que especifica. (Destinação: implementação de ações voltadas à geração de emprego e renda, e ao fomento do desenvolvimento socioeconômico do município).
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cataguases o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da Secretaria Municipal de Segurança Pública).
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para que seja instaurado, em caráter emergencial, inquérito policial, utilizando-se todos os meios de investigação para identificação, localização e responsabilização dos autores dos ataques às pessoas em situação de rua na cidade de Cataguases, em 15/9/2025.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Cataguases pedido de providências para que seja oferecida assistência jurídica e acompanhamento psicológico às vítimas dos ataques covardes que ocorreram em 15/9/2025, nesse município, a moradores em situação de rua.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para que adote medidas emergenciais de policiamento preventivo nas regiões de maior vulnerabilidade social de Cataguases, a fim de evitar novos ataques à população em situação de rua, semelhantes ao ocorrido em 15/9/2025.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Superação, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que adote medidas emergenciais de policiamento preventivo nas regiões de maior vulnerabilidade social de Cataguases, a fim de evitar novos ataques à população em situação de rua, semelhantes ao ocorrido em 15 de setembro de 2025.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
