PL PROJETO DE LEI 3962/2022
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Dirce Maria de
Jesus, com sede no Município de Guanhães.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI
nº 24423,
de 2023
0 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI
nº 24423,
de 2023
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2022
Proposição de Lei PRL 25384 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Guanhães. Emenda 1: Altera o município sede da entidade, de Guanhães para Dores de Guanhães.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2022
Proposição de Lei PRL 25384 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Guanhães. Emenda 1: Altera o município sede da entidade, de Guanhães para Dores de Guanhães.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
31/08/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24423 publicada no Diário do Executivo em 1/9/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24423 publicada no Diário do Executivo em 1/9/2023.
10/08/2023
Ofício 1909 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25384 2023 para sanção. Data do envio: 10/8/2023. Data máxima para sanção: 4/9/2023. Proposição de lei publicada no DL em 11/8/2023, pág 14.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1909 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25384 2023 para sanção. Data do envio: 10/8/2023. Data máxima para sanção: 4/9/2023. Proposição de lei publicada no DL em 11/8/2023, pág 14.
10/08/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
06/07/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2023, pág 65.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2023, pág 65.
27/06/2023
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
27/06/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
06/06/2023
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: dep. Betão, dep. Celinho Sintrocel, dep. Delegado Christiano Xavier. Emenda 1: Votaram SIM: dep. Betão, dep. Celinho Sintrocel, dep. Delegado Christiano Xavier. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/6/2023, pág 70.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: dep. Betão, dep. Celinho Sintrocel, dep. Delegado Christiano Xavier. Emenda 1: Votaram SIM: dep. Betão, dep. Celinho Sintrocel, dep. Delegado Christiano Xavier. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/6/2023, pág 70.
24/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Betão. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 25/5/2023, pág 168.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relatoria: Dep. Betão. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 25/5/2023, pág 168.
09/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Betão.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relatoria: Dep. Betão.
09/03/2023
Recebido na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Recebido na TPA.
07/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/3/2023, pág 12.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/3/2023, pág 12.
06/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva.
06/10/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
04/10/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/10/2022, pág 77. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/10/2022, pág 77. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.