PL PROJETO DE LEI 2264/2015
Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal com o objetivo de estimular
o turismo no Estado.
Situação atual:
Retirado de tramitação
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2015
Origem
PL 345 de 2011
Proposições relacionadas
PL 2111 de 2015
RQO 2030 de 2015
Indexação
Resumo Concessão, Incentivo Fiscal, Objetivo, Estímulo, Turismo, Destinação, Contribuinte, (ICMS), Possuidor, Crédito Tributário, Inscrição, Dívida Ativa, Prazo Determinado, Possibilidade, Quitação, Desconto, Utilização, Repasse, Fundo de Assistência ao Turismo.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2015
Origem
PL 345 de 2011
Proposições relacionadas
PL 2111 de 2015
RQO 2030 de 2015
Indexação
Resumo Concessão, Incentivo Fiscal, Objetivo, Estímulo, Turismo, Destinação, Contribuinte, (ICMS), Possuidor, Crédito Tributário, Inscrição, Dívida Ativa, Prazo Determinado, Possibilidade, Quitação, Desconto, Utilização, Repasse, Fundo de Assistência ao Turismo.
Documentos
Tramitação
16/09/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
30/06/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/7/2015, pág 10. Anexe-se ao PL 2111 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/7/2015, pág 10. Anexe-se ao PL 2111 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.