PL PROJETO DE LEI 345/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL COM O OBJETIVO DE
ESTIMULAR O TURISMO NO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2011
Proposições relacionadas
PL 198 de 2011
RQO 1604 de 2015
PL 2264 de 2015
Observação ANEXADO AO PL 198 2011. (VER DNP 12.)
Resumo CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, OBJETIVO, ESTÍMULO, TURISMO, DESTINAÇÃO, CONTRIBUINTE, POSSUIDOR, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, INSCRIÇÃO, DÍVIDA ATIVA, PRAZO DETERMINADO, POSSIBILIDADE, QUITAÇÃO, DESCONTO, UTILIZAÇÃO, REPASSE, FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TURISMO.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 12398 1996 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14368 2002 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15273 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15686 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2011
Proposições relacionadas
PL 198 de 2011
RQO 1604 de 2015
PL 2264 de 2015
Observação ANEXADO AO PL 198 2011. (VER DNP 12.)
Resumo CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, OBJETIVO, ESTÍMULO, TURISMO, DESTINAÇÃO, CONTRIBUINTE, POSSUIDOR, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, INSCRIÇÃO, DÍVIDA ATIVA, PRAZO DETERMINADO, POSSIBILIDADE, QUITAÇÃO, DESCONTO, UTILIZAÇÃO, REPASSE, FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TURISMO.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 12398 1996 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14368 2002 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15273 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15686 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
30/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2264 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2264 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
23/02/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/2/2011, PÁG 102 COL 2. ANEXE-SE AO PL 198 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/2/2011, PÁG 102 COL 2. ANEXE-SE AO PL 198 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.