PL PROJETO DE LEI 1902/2015
Dispõe sobre a destinação adequada de medicamentos vencidos ou
impróprios
para o consumo.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2015
Origem
PL 3753 de 2013
Observação Anexada à proposição PL 489 2015. Originada do desarquivamento da proposição PL 3753 2013.
Indexação
Resumo Dispositivos, Critérios, Destinação, Medicamentos, Hipótese, Impropriedade, Consumo, Vencimento, Validade. Proibição, Eliminação, Lixo, Residência, Obrigatoriedade, Estabelecimento Comercial, Farmácia, Instalação, Posto, Coleta, Medicamentos, Hipótese, Impropriedade, Consumo, Vencimento, Validade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2015
Origem
PL 3753 de 2013
Observação Anexada à proposição PL 489 2015. Originada do desarquivamento da proposição PL 3753 2013.
Indexação
Resumo Dispositivos, Critérios, Destinação, Medicamentos, Hipótese, Impropriedade, Consumo, Vencimento, Validade. Proibição, Eliminação, Lixo, Residência, Obrigatoriedade, Estabelecimento Comercial, Farmácia, Instalação, Posto, Coleta, Medicamentos, Hipótese, Impropriedade, Consumo, Vencimento, Validade.
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
03/06/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/6/2015, pág 29. Anexe-se ao PL 489 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/6/2015, pág 29. Anexe-se ao PL 489 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.