PL PROJETO DE LEI 3753/2013
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO ADEQUADA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU
IMPRÓPRIOS PARA O CONSUMO, NO ÂMBITO DO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2013
Proposições relacionadas
PL 1237 de 2011
RQO 1352 de 2015
PL 1902 de 2015
Resumo DISPOSITIVOS, DESTINAÇÃO, MEDICAMENTOS, HIPÓTESE, IMPROPRIEDADE, CONSUMO, VENCIMENTO, VALIDADE. OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, FARMÁCIA, INSTALAÇÃO, POSTO, COLETA SELETIVA, HIPÓTESE, AUSÊNCIA, UTILIZAÇÃO, IMPROPRIEDADE, CONSUMO, VENCIMENTO, VALIDADE. PROIBIÇÃO, ELIMINAÇÃO, MEDICAMENTOS, LIXO, RESIDÊNCIA. COMPETÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, PROMOÇÃO, CAMPANHA EDUCACIONAL, IMPORTÂNCIA, CORREÇÃO, DESTINAÇÃO, MEDICAMENTOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2013
Proposições relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, DESTINAÇÃO, MEDICAMENTOS, HIPÓTESE, IMPROPRIEDADE, CONSUMO, VENCIMENTO, VALIDADE. OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, FARMÁCIA, INSTALAÇÃO, POSTO, COLETA SELETIVA, HIPÓTESE, AUSÊNCIA, UTILIZAÇÃO, IMPROPRIEDADE, CONSUMO, VENCIMENTO, VALIDADE. PROIBIÇÃO, ELIMINAÇÃO, MEDICAMENTOS, LIXO, RESIDÊNCIA. COMPETÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, PROMOÇÃO, CAMPANHA EDUCACIONAL, IMPORTÂNCIA, CORREÇÃO, DESTINAÇÃO, MEDICAMENTOS.
Documentos
Tramitação
03/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1902 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1902 2015.
21/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/5/2015, PÁG 99.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/5/2015, PÁG 99.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
19/02/2013
PUBLICADO NO DL EM 21/2/2013, PÁG 5. ANEXE-SE AO PL 1237 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 21/2/2013, PÁG 5. ANEXE-SE AO PL 1237 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.