PL PROJETO DE LEI 1539/2011
ACRESCENTA O ART 6 - A À LEI 14130, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001,
QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO NO ESTADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/05/2011
Origem
PL 3015 de 2009
Proposições relacionadas
PL 797 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 3015 2009. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 797 2011. (VER DNP 12.)
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, PREVENÇÃO INCÊNDIO. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, EMPRESA, ORGANIZAÇÃO, EVENTOS, DISPONIBILIZAÇÃO, ATENDIMENTO, URGÊNCIA, HIPÓTESE, OCORRÊNCIA, SINISTRO.
Legislação citada LEI 14130 2001 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/05/2011
Origem
PL 3015 de 2009
Proposições relacionadas
PL 797 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 3015 2009. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 797 2011. (VER DNP 12.)
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, PREVENÇÃO INCÊNDIO. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, EMPRESA, ORGANIZAÇÃO, EVENTOS, DISPONIBILIZAÇÃO, ATENDIMENTO, URGÊNCIA, HIPÓTESE, OCORRÊNCIA, SINISTRO.
Legislação citada LEI 14130 2001 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
04/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 6/5/2011, PÁG 84 COL 3. ANEXE-SE AO PL 797 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 6/5/2011, PÁG 84 COL 3. ANEXE-SE AO PL 797 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.