PL PROJETO DE LEI 3015/2009
ACRESCENTA O ART 6 - A À LEI 14130, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO NO ESTADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(INCLUI NORMAS DE PRONTO ATENDIMENTO À SAÚDE DOS PARTICIPANTES DE
EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ESTADO).
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/02/2009
Proposições relacionadas
PL 293 de 2007
RQS 1308 de 2011
PL 1539 de 2011
Observação ANEXAR AO PROJETO DE LEI 293 2007 (VER DNP 12).
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, PREVENÇÃO, INCÊNDIO. ALTERAÇÃO, EMENTA. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO, EVENTOS, SETOR PÚBLICO, REALIZAÇÃO, (MG), ATENDIMENTO, PRIMEIROS SOCORROS, PRESERVAÇÃO, SAÚDE, PARTICIPANTE.
Legislação citada LEI 14130 2001 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/02/2009
Proposições relacionadas
PL 293 de 2007
RQS 1308 de 2011
PL 1539 de 2011
Observação ANEXAR AO PROJETO DE LEI 293 2007 (VER DNP 12).
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, PREVENÇÃO, INCÊNDIO. ALTERAÇÃO, EMENTA. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO, EVENTOS, SETOR PÚBLICO, REALIZAÇÃO, (MG), ATENDIMENTO, PRIMEIROS SOCORROS, PRESERVAÇÃO, SAÚDE, PARTICIPANTE.
Legislação citada LEI 14130 2001 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
04/05/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1539 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1539 2011.
05/04/2011
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 97 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 97 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
11/02/2009
PUBLICADO NO DL EM 13/2/2009, PÁG 90 COL 1. ANEXE-SE AO PL 293 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/2/2009, PÁG 90 COL 1. ANEXE-SE AO PL 293 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.