PL PROJETO DE LEI 1408/2011
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2011
Origem
PL 1044 de 2007
Proposições relacionadas
PL 869 de 2011
RQO 1378 de 2015
PL 1851 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 1044 2007. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 869 2011. (VER DNP 12.) LEI 10294, DE 1999, DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Indexação
Resumo DEFINIÇÃO, NORMAS, CÓDIGO, PROTEÇÃO, DEFESA, DIREITOS, USUÁRIO, SERVIÇOS PÚBLICOS.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
LEI 869 1952 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11751 1995 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14184 2002 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2011
Origem
PL 1044 de 2007
Proposições relacionadas
PL 869 de 2011
RQO 1378 de 2015
PL 1851 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 1044 2007. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 869 2011. (VER DNP 12.) LEI 10294, DE 1999, DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Indexação
Resumo DEFINIÇÃO, NORMAS, CÓDIGO, PROTEÇÃO, DEFESA, DIREITOS, USUÁRIO, SERVIÇOS PÚBLICOS.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
LEI 869 1952 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11751 1995 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14184 2002 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
02/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1851 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1851 2015.
26/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/5/2015, PÁG 58.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/5/2015, PÁG 58.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
28/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2011, PÁG 113 COL 4. ANEXE-SE AO PL 869 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2011, PÁG 113 COL 4. ANEXE-SE AO PL 869 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.