PL PROJETO DE LEI 1405/2011
DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES NOS
ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS, PRIVADOS E DIANTE DOS FORNECEDORES DE
SERVIÇOS DE MANOBRA E GUARDA DE VEÍCULOS EM GERAL.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2011
Origem
PL 4011 de 2009
Proposições relacionadas
PL 1036 de 2011
RQO 1000 de 2015
PL 1242 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 4011 2009. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1065 2011. (VER DNP 12.)
Indexação
Resumo DISCIPLINAMENTO, FUNCIONAMENTO, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ESTACIONAMENTO, GUARDA, VEÍCULOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2011
Origem
PL 4011 de 2009
Proposições relacionadas
PL 1036 de 2011
RQO 1000 de 2015
PL 1242 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 4011 2009. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1065 2011. (VER DNP 12.)
Indexação
Resumo DISCIPLINAMENTO, FUNCIONAMENTO, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ESTACIONAMENTO, GUARDA, VEÍCULOS.
Documentos
Tramitação
28/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1242 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1242 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. DUARTE BECHIR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DUARTE BECHIR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
28/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2011, PÁG 113 COL 3. ANEXE-SE AO PL 1036 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2011, PÁG 113 COL 3. ANEXE-SE AO PL 1036 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.