PL PROJETO DE LEI 4011/2009
DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES NOS
ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DIANTE DOS FORNECEDORES DE
SERVIÇOS DE MANOBRA E GUARDA DE VEÍCULOS EM GERAL.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2009
Proposições relacionadas
PL 1747 de 2007
RQS 1317 de 2011
PL 1405 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1747 2007. (VER DNP 12.)
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, DISCIPLINAMENTO, FUNCIONAMENTO, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ESTACIONAMENTO, GUARDA, VEÍCULOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2009
Proposições relacionadas
PL 1747 de 2007
RQS 1317 de 2011
PL 1405 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1747 2007. (VER DNP 12.)
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, DISCIPLINAMENTO, FUNCIONAMENTO, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ESTACIONAMENTO, GUARDA, VEÍCULOS.
Documentos
Tramitação
28/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1405 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1405 2011.
12/04/2011
REQUERIMENTO DO DEP. DUARTE BECHIR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/4/2011, PÁG 83 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DUARTE BECHIR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/4/2011, PÁG 83 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
17/11/2009
PUBLICADO NO DL EM 19/11/2009, PÁG 39 COL 4. ANEXE-SE AO PL 1747 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/11/2009, PÁG 39 COL 4. ANEXE-SE AO PL 1747 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.