PL PROJETO DE LEI 1368/2015
PL 1368/2015
Agora
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Institui a Semana da Cultura Negra e dá outras providências.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
0 a favor
7 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2015
Origem
PL 1141 de 2011
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 1141 2011. Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Cria a Semana da Cultura Negra, a ser comemorada, anualmente, no mês de novembro, e determina a inclusão da data no calendário oficial do Estado. Revoga a lei que institui o Dia Estadual da Consciência Negra. Substitutivo nº 1: Estabelece que a Semana da Cultura Negra será comemorada na semana em que estiver compreendido o dia 20 de novembro e suprime dispositivo que determina a inclusão da data no calendário oficial do Estado. Substitutivo nº 2: Estabelece que a Semana da Cultura Negra será comemorada, anualmente, na semana que antecede o dia 20 de novembro e suprime dispositivo que revoga a lei que institui o Dia Estadual da Consciência Negra.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2015
Origem
PL 1141 de 2011
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 1141 2011. Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Cria a Semana da Cultura Negra, a ser comemorada, anualmente, no mês de novembro, e determina a inclusão da data no calendário oficial do Estado. Revoga a lei que institui o Dia Estadual da Consciência Negra. Substitutivo nº 1: Estabelece que a Semana da Cultura Negra será comemorada na semana em que estiver compreendido o dia 20 de novembro e suprime dispositivo que determina a inclusão da data no calendário oficial do Estado. Substitutivo nº 2: Estabelece que a Semana da Cultura Negra será comemorada, anualmente, na semana que antecede o dia 20 de novembro e suprime dispositivo que revoga a lei que institui o Dia Estadual da Consciência Negra.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
Tramitação
08/03/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2, e pela rejeição do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 9/3/2023, pág 79.
Comissão de Cultura
Turno único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2, e pela rejeição do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 9/3/2023, pág 79.
07/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton (redistribuído).
Comissão de Cultura
Turno Único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton (redistribuído).
25/02/2021
Cumprida à diligência.
Comissão de Cultura
Cumprida à diligência.
23/02/2021
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Cultura. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 25/2/2021, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Cultura. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 25/2/2021, pág 2.
01/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bosco.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Bosco.
04/12/2018
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Cultura. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 4.
Plenário
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Cultura. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 4.
27/04/2017
Remessa do Ofício 533 2017 SGM ao Sr Angelo Oswaldo, Secretário de Estado de Cultura, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 533 2017 SGM ao Sr Angelo Oswaldo, Secretário de Estado de Cultura, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
26/04/2017
Turno Único. Relator: Dep. Bosco. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Cultura.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Bosco. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Cultura.
09/07/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bosco.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Bosco.
08/07/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 91. Recebido na CTU em 9/7/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 91. Recebido na CTU em 9/7/2015.
01/07/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Retirado de pauta a requerimento do relator.
27/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge.
07/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2015, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 11/5/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2015, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 11/5/2015.