PL PROJETO DE LEI 1141/2011
DISPÕE SOBRE A SEMANA DA CULTURA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2011
Origem
PL 424 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 936 de 2015
PL 1368 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 424 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU CTA.
Resumo CRIAÇÃO, DATA, SEMANA, CULTURA, NEGRO. SUBSTITUTIVO 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, INSERÇÃO, DATA, CALENDÁRIO, EVENTOS.
Legislação citada LEI 11990 1995 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2011
Origem
PL 424 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 936 de 2015
PL 1368 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 424 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU CTA.
Resumo CRIAÇÃO, DATA, SEMANA, CULTURA, NEGRO. SUBSTITUTIVO 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, INSERÇÃO, DATA, CALENDÁRIO, EVENTOS.
Legislação citada LEI 11990 1995 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CULTURA
Tramitação
07/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1368 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1368 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
10/08/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/8/2011, PÁG 69 COL 2.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/8/2011, PÁG 69 COL 2.
05/07/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO.
14/06/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/6/2011, PÁG 96 COL 1. RECEBIDO NA CTA EM 16/6/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/6/2011, PÁG 96 COL 1. RECEBIDO NA CTA EM 16/6/2011.
19/04/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
13/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/2011, PÁG 113 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/2011, PÁG 113 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/4/2011.