PL PROJETO DE LEI 1307/2011
DISPÕE SOBRE O PLANO DE EVACUAÇÃO EM CASO DE ACIDENTES NAS OBRAS
PÚBLICAS DO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2011
Origem
PL 2866 de 2008
Proposições relacionadas
RQO 560 de 2015
PL 1231 de 2015
Proposições anexadas
PL 1489 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 2866 2008. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SEG.
Resumo OBRIGATORIEDADE, RESPONSÁVEL, EXECUÇÃO, OBRA PÚBLICA, ELABORAÇÃO, PLANO, RETIRADA, PESSOAS, HIPÓTESE, ACIDENTE. EMENDA 1: COMPETÊNCIA, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, APROVAÇÃO, EXECUÇÃO, PROJETO, REALIZAÇÃO, OBRA PÚBLICA. EMENDA 2: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI. EMENDA 3: SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, COMISSÃO, ÂMBITO, EXECUTIVO, OBJETIVO, CERTIFICAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PLANO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2011
Origem
PL 2866 de 2008
Proposições relacionadas
RQO 560 de 2015
PL 1231 de 2015
Proposições anexadas
PL 1489 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 2866 2008. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SEG.
Resumo OBRIGATORIEDADE, RESPONSÁVEL, EXECUÇÃO, OBRA PÚBLICA, ELABORAÇÃO, PLANO, RETIRADA, PESSOAS, HIPÓTESE, ACIDENTE. EMENDA 1: COMPETÊNCIA, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, APROVAÇÃO, EXECUÇÃO, PROJETO, REALIZAÇÃO, OBRA PÚBLICA. EMENDA 2: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI. EMENDA 3: SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, COMISSÃO, ÂMBITO, EXECUTIVO, OBJETIVO, CERTIFICAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PLANO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Tramitação
28/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1231 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1231 2015.
10/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. CABO JÚLIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CABO JÚLIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
20/09/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/9/2011, PÁG 95 COL 2.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/9/2011, PÁG 95 COL 2.
22/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
21/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/6/2011, PÁG 80 COL 2. RECEBIDO NA SEG EM 22/6/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/6/2011, PÁG 80 COL 2. RECEBIDO NA SEG EM 22/6/2011.
29/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
26/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2011, PÁG 109 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2011, PÁG 109 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/4/2011.